Projeto de Lei da Câmara n° 157, de 1964
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2239A/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Fixa novos valores para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas dos quadros das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 157/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/1964
- Descrição/Ementa
- Fixa novos valores para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas dos quadros das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2589/1964
- Data de Leitura:
- 10/09/1964
- 11/11/1964
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgado.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:07