Projeto de Lei da Câmara n° 174, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal FLORICENO PAIXÃO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 859-B/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre concursos de prognósticos esportivos, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/09/1970 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 174/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/09/1964
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre concursos de prognósticos esportivos, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 859/1963
- Data de Leitura:
- 28/09/1964
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CONCURSO PREVISÃO, LOTERIA ESPORTIVA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, TERRITORIO NACIONAL.
- 05/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/09/1970
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado nos termos do artigo 58, parágrafo segundo da constituição federal e artigos 182 e 197 do regimento interno.
- 28/09/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13