Projeto de Lei da Câmara n° 191, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal LAURO CRUZ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1781B/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica, sem ônus, a Lei nº 4295 de 16 de dezembro de 1963, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 191/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/1964
- Descrição/Ementa
- Retifica, sem ônus, a Lei nº 4295 de 16 de dezembro de 1963, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1964.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/1964
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
- 16/09/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/03/1966
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 13/10/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:16