Projeto de Lei da Câmara n° 261, de 1964
- Iniciativa
- CONSELHO MINISTROS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Lei nº 4.639 de 26/05/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Museu Imperial, criado pelo Decreto-Lei nº2096 de 29 de março de 1940 e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.639 de 26/05/1965
- Último estado:
- 26/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 261/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/1964
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a reorganização do Museu Imperial, criado pelo Decreto-Lei nº2096 de 29 de março de 1940 e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 158/1962
- Data de Leitura:
- 11/11/1964
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, REORGANIZAÇÃO, MUSEU, (MI).
- 07/07/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/05/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4639 de 26 de maio de 1965.
- 11/11/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31