Projeto de Lei da Câmara n° 264, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal CUNHA BUENO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1941B/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o "Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 264/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/1964
- Descrição/Ementa
- Institui o "Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem".
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1941/1964
- Data de Leitura:
- 11/11/1964
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA, DECLARAÇÃO, DIREITOS, HOMEM, DIREITOS HUMANOS.
- 07/07/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/05/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 11/11/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31