Projeto de Lei da Câmara n° 303, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal ERNANI SATIRO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2033B/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.606 de 30/03/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.606 de 30/03/1965
- Último estado:
- 30/03/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 303/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/1964
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/11/1964
- Indexação:
- COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, PERSONAGEM ILUSTRE.
- 17/05/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/03/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4606 de 1965.
- 26/11/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:39