Projeto de Lei da Câmara n° 321, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal ATHIE COURY (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2091B/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a denominação de "Cidade Monumento da História Pátria", à cidade de São Vicente, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/03/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 321/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/1964
- Descrição/Ementa
- Concede a denominação de "Cidade Monumento da História Pátria", à cidade de São Vicente, no Estado de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2091/1964
- Data de Leitura:
- 30/11/1964
- 22/03/1965
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Sancionada a Lei nº 4603 de 22 de março de 1965 e publicada no Diário Oficial de 23 de março de 1965.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:44