Mensagem (SF) n° 233, de 1975

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.294 de 15/12/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES, A ESTADO ESTRANGEIRO, PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.294 de 15/12/1975
Último estado:
15/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 233/1975
Autor:
Presidência da República
Data:
21/11/1975
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES, A ESTADO ESTRANGEIRO, PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 246/1975
Origem externa:
MSG 383/1975
Data de Leitura:
21/11/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, DOAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, (TERRACAP).TERRACAP).
09/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 09 03 76, OF. SM 11 AO GOV DF,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
04/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 04 03 76, MSG 421, DE 1975, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO OF. 445 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFO.
15/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006294/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1976).
15/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006294/75.
DOFC 16 12 PAG 16677.
03/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 121 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
28/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 29 11 PAG 7579.
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APROVADA.
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 568, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 756 - CR.
28/11/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
28/11/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
28/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 559, DO SEN RUY SANTOS, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 28 11 PAG 7542.
27/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 730 - CCJ, 731 - DF E 732 - CF.
DCN2 28 11 PAG 7503.
27/11/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
27/11/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
27/11/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
27/11/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OTAIR BECKER.
26/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
25/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
24/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 25 11 PAG 7267.
24/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:31