Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 1951
- Autoria
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 13/11/1951
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Equipara os Assessores Técnicos de Orçamento aos Redatores de Anais e de Documentos Parlamentares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 13/11/1951
- Último estado:
- 13/11/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 16/1951
- Autor:
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Data:
- 05/09/1951
- Descrição/Ementa
- Equipara os Assessores Técnicos de Orçamento aos Redatores de Anais e de Documentos Parlamentares.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 11184 | Redação final aprovada. |
| 14/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 11184 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 17 de 13/11/1951. |
| 09/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10773 | Leitura do Parecer 1110 de 1951 da Comissão Diretora apresentando redação final do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 07/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10632-10633 | Votação em discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão Diretora. |
| 31/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10415 | Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 25/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10067 | Leitura do Parecer 1058 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 01/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10526 | Votação em discussão única adiada por falta de número. |
| 28/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8810 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora. |
| 20/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8372 | Leitura do Parecer 861 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 06/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7631 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/09/1951
- Indexação:
- EQUIPARAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO PUBLICO, ASSESSOR TECNICO, ORÇAMENTO, CORRELAÇÃO, REDATOR, ANAIS, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 14/11/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/11/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 17 de 13/11/1951.
- Publicado no DCN Páginas 11184
- 09/11/1951
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 11184
- 08/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1110 de 1951 da Comissão Diretora apresentando redação final do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 10773
- 06/11/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 10632-10633
- 31/10/1951
- Ação:
- Votação em discussão única adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 10526
- 30/10/1951
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 10415
- 24/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1058 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 10067
- 27/09/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 8810
- 19/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 861 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 8372
- 06/09/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 05/09/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7631
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:33