Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 1951
- Autoria
- Senado Federal
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 24/10/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Reestrutura os proventos dos funcionários inativos do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 24/10/1952
- Último estado:
- 24/10/1952 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 25/1951
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/10/1951
- Descrição/Ementa
- Reestrutura os proventos dos funcionários inativos do Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11727 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 5 de 24/10/1952. |
| 22/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11510 | Redação final aprovada. |
| 17/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11194 | Leitura do Parecer 1100 de 1952 da Comissão Diretora, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 10/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10760 | Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão Diretora. |
| 02/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10299 | Leitura do Parecer 1000 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 02/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10299 | Leitura do Projeto 1001 de 1952 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Etelvino Lins. |
| 02/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10299 | Leitura do Parecer 1002 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindemberg. |
| 10/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6435 | Discusão única, encerrada sem debate, voltando o Projeto às Comissões em virtude de emenda. |
| 04/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6217 | Leitura do Parecer 636 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Velasco. |
| 21/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 4141 | Leitura e aprovação do Requerimento 161 de 1952 do Senador Joaquim Pires, solicitando inclusão em Ordem do Dia. |
| 22/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2341 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora e a Comissão de Finanças. |
| 08/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 1935 | Leitura do Parecer 209 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 30/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10336 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/1951
- Indexação:
- AUMENTO, PROVENTOS , APOSENTADO, SECRETARIA , SENADO .
- 26/11/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/10/1952
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 5 de 24/10/1952.
- Publicado no DCN Páginas 11727
- 21/10/1952
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 11510
- 16/10/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1100 de 1952 da Comissão Diretora, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 11194
- 09/10/1952
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 10760
- 01/10/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1002 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN Páginas 10299
- 01/10/1952
- Ação:
- Leitura do Projeto 1001 de 1952 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 10299
- 01/10/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1000 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 10299
- 09/07/1952
- Ação:
- Discusão única, encerrada sem debate, voltando o Projeto às Comissões em virtude de emenda.
- Publicado no DCN Páginas 6435
- 03/07/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 636 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Velasco.
- Publicado no DCN Páginas 6217
- 20/05/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 161 de 1952 do Senador Joaquim Pires, solicitando inclusão em Ordem do Dia.
- Publicado no DCN Páginas 4141
- 21/03/1952
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora e a Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 2341
- 07/03/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 209 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 1935
- 29/10/1951
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 10336
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:38