Projeto de Resolução do Senado n° 29, de 1951
- Autoria
- COMISSÃO ESPECIAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Reforma o Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952
- Último estado:
- 17/11/1952 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 29/1951
- Autor:
- COMISSÃO ESPECIAL
- Data:
- 27/11/1951
- Descrição/Ementa
- Reforma o Regimento Interno do Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13009 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 9 de 17/11/1952. |
| 13/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 12725 | Redação final aprovada. |
| 11/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 12582 | Leitura do Parecer 1239 de 1952 da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 16/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11031 | Continuação da votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas e os destaques requeridos. À Comissão Especial de Reforma do Regimento para redação final. |
| 11/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9396-9399 | Leitura do Parecer 876 de 1952 da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno, opinando pela aprovação em parte das emendas e oferecendo subemendas. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 13/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3763-3766 | Discussão única, encerrada com 63 emendas, depois de falarem os Senadores Alfredo Neves e Atilio Vivaqua. À Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno. |
| 06/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3505 | Leitura do Requerimento 145 de 1952 do Senador Ivo d'Aquino, solicitando adiamento da discussão para o dia 12 do corrente. |
| 05/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2746 | Leitura do Parecer 305 de 1952 da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno, opinando pela rejeição da emenda número um e decisão do plenário sobre a emenda número dois do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 28/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12068-12077 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 14 a 18/11/1951. |
| 28/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12068-12077 | Leitura do Parecer 1205 de 1951 da Comissão Especial encarregada da Reforma do Regimento Interno do Senado, oferecendo Projeto de Resolução. Relatores: Aloysio de Carvalho, Alfredo Neves, Kerginaldo Cavalcanti. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1951
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO.
- Observações:
- Consta anexo.
- 26/11/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/11/1952
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 9 de 17/11/1952.
- Publicado no DCN Páginas 13009
- 12/11/1952
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 12725
- 10/11/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1239 de 1952 da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 12582
- 15/10/1952
- Ação:
- Continuação da votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas e os destaques requeridos. À Comissão Especial de Reforma do Regimento para redação final.
- Publicado no DCN Páginas 11031
- 10/09/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 876 de 1952 da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno, opinando pela aprovação em parte das emendas e oferecendo subemendas. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 9396-9399
- 12/05/1952
- Ação:
- Discussão única, encerrada com 63 emendas, depois de falarem os Senadores Alfredo Neves e Atilio Vivaqua. À Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.
- Publicado no DCN Páginas 3763-3766
- 05/05/1952
- Ação:
- Leitura do Requerimento 145 de 1952 do Senador Ivo d'Aquino, solicitando adiamento da discussão para o dia 12 do corrente.
- Publicado no DCN Páginas 3505
- 04/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 305 de 1952 da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno, opinando pela rejeição da emenda número um e decisão do plenário sobre a emenda número dois do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN Páginas 2746
- 20/02/1952
- Ação:
- À Comissão de Reforma do Regimento Interno, com emendas.
- 27/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1205 de 1951 da Comissão Especial encarregada da Reforma do Regimento Interno do Senado, oferecendo Projeto de Resolução. Relatores: Aloysio de Carvalho, Alfredo Neves, Kerginaldo Cavalcanti.
- Publicado no DCN Páginas 12068-12077
- 27/11/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 14 a 18/11/1951.
- Publicado no DCN Páginas 12068-12077
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:40