Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1953
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 20/05/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre a construção de edifício para o Senado, apresentado pela Comissão Diretora.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 20/05/1953
- Último estado:
- 20/05/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/1953
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 09/03/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a construção de edifício para o Senado, apresentado pela Comissão Diretora.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4343 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 5 de 1953. |
| 20/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4206 | Redação final aprovada. |
| 16/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4068 | Leitura do Parecer 393 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 12/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3869 | Discussão única. Projeto aprovado, fazendo declaração de voto os Senadores Apolônio Sales, Marcondes Filho e Ruy Carneiro. À Comissão de Redação. |
| 06/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3591 | Leitura do Parecer 344 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar de Góes. |
| 06/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3590 | Leitura do Parecer 342 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 06/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3590 | Leitura do Parecer 343 de 1953 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alencastro Guimarães. |
| 10/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1648 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Viação e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/1953
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFICIO, SENADO.
- 21/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/05/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 5 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 4343
- 19/05/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 4206
- 15/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 393 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 4068
- 11/05/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, fazendo declaração de voto os Senadores Apolônio Sales, Marcondes Filho e Ruy Carneiro. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 3869
- 05/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 344 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 3591
- 05/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 343 de 1953 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alencastro Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 3590
- 05/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 342 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 3590
- 09/03/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Viação e Obras Públicas.
- Publicado no DCN Páginas 1648
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12