Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 1953
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/04/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Altera a Resolução 5 de 1953, do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/04/1954
- Último estado:
- 20/04/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 35/1953
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 07/12/1953
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução 5 de 1953, do Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 769 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 9 de 1954. |
| 20/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 758 | Leitura e aprovação do Requerimento 158 de 1954, do Senador Ezequias da Rocha, solicitando dispensa de publicação. |
| 20/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 757 | Leitura e aprovação do Parecer 171 de 1954 da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 14/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 736 | Discussão única. Projeto aprovado, tendo feito declaração de voto o Senador Domingo Velasco e Costa Pereira. À Comissão Diretora. |
| 13/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 710-711 | Leitura e aprovação do Requerimento 143 de 1954 do Senador Francisco Galloti, solicitando dispensa de interstício. |
| 13/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 696 | Leitura do Parecer 108 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 13/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 696 | Leitura do Parecer 109 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 13/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 696 | Leitura do Parecer 110 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar de Goés. |
| 08/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2040 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/12/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CORRELAÇÃO, OBTENÇÃO, TERRENO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFICIO SEDE, SENADO.
- 07/05/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/04/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 9 de 1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 769
- 19/04/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 158 de 1954, do Senador Ezequias da Rocha, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 758
- 19/04/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Parecer 171 de 1954 da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN2 Páginas 757
- 13/04/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, tendo feito declaração de voto o Senador Domingo Velasco e Costa Pereira. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 736
- 12/04/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 143 de 1954 do Senador Francisco Galloti, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 710-711
- 12/04/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 110 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar de Goés.
- Publicado no DCN2 Páginas 696
- 12/04/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 109 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 696
- 12/04/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 108 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 696
- 07/12/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2040
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:29