Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 1954
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 18/05/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Estende aos funcionários da Secretaria do Senado as disposições da Lei 2188 de 3 de março de 1954, apresentado pela Comissão Diretora.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 18/05/1954
- Último estado:
- 18/05/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 11/1954
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 12/04/1954
- Descrição/Ementa
- Estende aos funcionários da Secretaria do Senado as disposições da Lei 2188 de 3 de março de 1954, apresentado pela Comissão Diretora.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1018 | Leitura e aprovação do Requerimento 220 de 1954 do Senador Mozart Lago, solicitando dispensa de publicação da redação final. |
| 19/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1018 | Leitura do Parecer 276 de 1954 da Comissão Diretora, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Alfredo Neves. Redação final aprovada. |
| 19/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1013 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 14 de 18/05/1954. |
| 14/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 980 | Discussão única. Projeto aprovado, depois de falarem os Senadores Ferreira de Souza e Álvaro Adolfo. À Comissão Diretora. |
| 14/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 974-975 | Leitura e aprovação do Requerimento 207 de 1954 do Senador Nestor Massena, solicitando preferência a fim de que o Projeto seja submetido ao Plenário em 8º lugar. |
| 07/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 897 | Leitura do Parecer 238 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 07/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 897-898 | Leitura do Parecer 239 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindemberg. |
| 13/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 700 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/1954
- Indexação:
- EXTENÇÃO, BENEFICIOS, FUNCIONARIO, SECRETARIA, SENADO, CORRELAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI FEDERAL.
- 02/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/05/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 14 de 18/05/1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 1013
- 18/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 276 de 1954 da Comissão Diretora, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Alfredo Neves. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1018
- 18/05/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 220 de 1954 do Senador Mozart Lago, solicitando dispensa de publicação da redação final.
- Publicado no DCN2 Páginas 1018
- 13/05/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, depois de falarem os Senadores Ferreira de Souza e Álvaro Adolfo. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 980
- 13/05/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 207 de 1954 do Senador Nestor Massena, solicitando preferência a fim de que o Projeto seja submetido ao Plenário em 8º lugar.
- Publicado no DCN2 Páginas 974-975
- 06/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 239 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 897-898
- 06/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 238 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 897
- 12/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 700
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:10