Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 1954
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 31/01/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Reorganiza os serviços auxiliares do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 31/01/1955
- Último estado:
- 31/01/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 55/1954
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 31/12/1954
- Descrição/Ementa
- Reorganiza os serviços auxiliares do Senado Federal.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 268 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 58 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcanti, solicitando a retirada da emenda 9 de sua autoria. |
01/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 413 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 4 de 31/01/1955. |
30/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 389-394 | Leitura do Parecer 107 de 1955 da Comissão Diretora, oferecendo redação final das emendas ao Projeto. Relator: Alfredo Neves. Redação final aprovada. |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 272 | Sessão extraordinária. Continuação da Votação. Leitura do Requerimento 65 de 1955 do Senador Alfredo Neves, solicitando destaque para rejeição do § 5º do art. 33 do Projeto. |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 271 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 62 de 1955 do Senador Nestor Massena, solicitando votação destacada, para ser rejeitada, da expressão "estas a critério da Comissão Diretora". |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 270 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 61 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcanti, solicitando destaque para a rejeição na emenda da expressão "cargos isolados" e "as nomeações em caráter interino". |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 269 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 60 de 1955 do Senador Ismar de Góes, solicitando preferência para a emenda 35 a fim de ser votada antes da respectiva subemenda. |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 266 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 57 de 1955 do Senador Attílio Vivacqua, solcitando destaque para rejeição da seguinte parte do Projeto, a expressão § 1º do art. 52 da emenda por indicação das respectivas comissões. |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 265-272 | Sessão extraordinária. Continuação da Votação. Aprovadas as emendas 37, 8, 26 (com subemenda), 35 (excluídas as expressões destacadas). Aprovada a subemendas 33, ficando prejudicada sua emenda respectiva. Rejeitadas as emendas 49, 15, 3. Rejeitadas as subemendas 13, 25, 29 e 35. São retiradas as emendas 9 e 41. |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 66 de 1955 do Senador Domingos Velasco, solicitando destaque para rejeição do vocábulo "rotativa" do § 2º do art. 51. |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 67 de 1955 do Senador Ismar de Góes, solicitando destaque para rejeição da seguinte parte do art. 20, item 12 "in fine" a expressão: "apurado mediante prova de habilitação". |
29/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2-8 | Sessão extraordinária. Continuação da Votação. Projeto aprovado com emendas. À Comissão Diretora. |
28/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 235-237 | Continuação da Votação. Leitura e aprovação dos Requerimentos 49 a 52 e 54, de diversos autores, solicitando a retirada das seguintes emendas: 28, 30, 32, 04, 2, 12, 51 e 36. |
28/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 235-242 | Continuação da Votação. Aprovadas as emendas 10, 40, 50 e 27. Aprovada a subemendas à de n. 23, ficando esta prejudicada. Prejudicada a emenda 16. Rejeitadas as emendas 43, 38, 1, 48 e 31. Adiada a votação por falta de número. |
27/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 215-220 | Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Aprovadas as emendas 11 e 17. São retiradas as emendas 7 e 6. São rejeitadas as emendas 22 (prejudica sua subemenda), 44, 34 e 19. Adiada a votação por falta de número. |
26/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 203 | Leitura e aprovação do Requerimento 37 de 1955 do Senador Alfredo Simch, solicitando preferência para a subemenda da Comissão Diretora sobre a subemenda da Comissão da Constituição e Justiça. |
26/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 202 | Requerimento rejeitado. |
26/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 202 | Leitura e aprovação do Requerimento 35 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcante, solicitando sejam as emendas votadas uma a uma. |
26/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 202 | Retirada a emenda 14, devido a aprovação do Requerimento 36 de 1955 do Senador Alfredo Simch. |
26/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 201-205 | Discussão única. Aprovadas as emendas: 45, 47 e 42. Aprovada a subemenda da Comissão Diretora à emenda 20, ficando prejudicada a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e prejudicadas também as emendas 20, 21 e 39. Rejeitada a emenda 46, que prejudica a sua subemenda. Votação adiada por falta de número. |
25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 177 | Leitura do Requerimento 31 de 1955 do Senador Domingos Vellasco, solicitando preferência para o Projeto ser votado antes das emendas sem prejuízo destas. |
25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 174-176 | Parecer oral, pelo Senador Ivo d'Aquino, da Comissão de Finanças, favorável em parte às emendas, oferecendo subemendas e pela rejeição a outras emendas. |
25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 169-171 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 59 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável em parte às emendas de plenário e oferecendo subemendas. Relator: Luiz Tinoco. |
21/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 132-135 | Sessão extraordinária. Discussão única. São lidas e apoiadas emendas de 42 a 51. Após falarem os Senadores Domingos Vellasco e Alfredo Neves, a discussão é encerrada e o Projeto volta às Comissões. |
20/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 118 | Parecer oral, pelo Senador Ivo d'Aquino, da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. |
20/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 118-124 | Discussão única. São lidas e apoiadas 41 emendas. Discussão adiada pelo término da hora regimental da sessão. |
20/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 117-118 | Leitura do Parecer 12 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Luiz Tinoco. |
14/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 86-87 | Requerimento aprovado. |
12/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 66 | Leitura do Requerimento 05 de 1955 do Senador Joaquim Pires, solicitando urgência ao Projeto. |
01/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 5 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
25/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 171-174 | Parecer oral, pelo Senador Alfredo Neves, da Comissão Diretora, favorável em parte às emendas de plenário. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/12/1954
- Indexação:
- ORGANIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES, SENADO, DIRETORIA GERAL, GABINETE, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
- 17/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/01/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 4 de 31/01/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 413
- 29/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 107 de 1955 da Comissão Diretora, oferecendo redação final das emendas ao Projeto. Relator: Alfredo Neves. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 389-394
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Continuação da Votação. Projeto aprovado com emendas. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 2-8
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 57 de 1955 do Senador Attílio Vivacqua, solcitando destaque para rejeição da seguinte parte do Projeto, a expressão § 1º do art. 52 da emenda por indicação das respectivas comissões.
- Publicado no DCN2 Páginas 266
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 67 de 1955 do Senador Ismar de Góes, solicitando destaque para rejeição da seguinte parte do art. 20, item 12 "in fine" a expressão: "apurado mediante prova de habilitação".
- Publicado no DCN2 Páginas 2
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 66 de 1955 do Senador Domingos Velasco, solicitando destaque para rejeição do vocábulo "rotativa" do § 2º do art. 51.
- Publicado no DCN2 Páginas 2
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 62 de 1955 do Senador Nestor Massena, solicitando votação destacada, para ser rejeitada, da expressão "estas a critério da Comissão Diretora".
- Publicado no DCN2 Páginas 271
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 61 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcanti, solicitando destaque para a rejeição na emenda da expressão "cargos isolados" e "as nomeações em caráter interino".
- Publicado no DCN2 Páginas 270
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 60 de 1955 do Senador Ismar de Góes, solicitando preferência para a emenda 35 a fim de ser votada antes da respectiva subemenda.
- Publicado no DCN2 Páginas 269
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 59 de 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando a retirada da emenda 41 de sua autoria.
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 58 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcanti, solicitando a retirada da emenda 9 de sua autoria.
- Publicado no DCN2 Páginas 268
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Continuação da Votação. Leitura do Requerimento 65 de 1955 do Senador Alfredo Neves, solicitando destaque para rejeição do § 5º do art. 33 do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 272
- 28/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Continuação da Votação. Aprovadas as emendas 37, 8, 26 (com subemenda), 35 (excluídas as expressões destacadas). Aprovada a subemendas 33, ficando prejudicada sua emenda respectiva. Rejeitadas as emendas 49, 15, 3. Rejeitadas as subemendas 13, 25, 29 e 35. São retiradas as emendas 9 e 41.
- Publicado no DCN2 Páginas 265-272
- 27/01/1955
- Ação:
- Continuação da Votação. Aprovadas as emendas 10, 40, 50 e 27. Aprovada a subemendas à de n. 23, ficando esta prejudicada. Prejudicada a emenda 16. Rejeitadas as emendas 43, 38, 1, 48 e 31. Adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 235-242
- 27/01/1955
- Ação:
- Continuação da Votação. Leitura e aprovação dos Requerimentos 49 a 52 e 54, de diversos autores, solicitando a retirada das seguintes emendas: 28, 30, 32, 04, 2, 12, 51 e 36.
- Publicado no DCN2 Páginas 235-237
- 26/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Aprovadas as emendas 11 e 17. São retiradas as emendas 7 e 6. São rejeitadas as emendas 22 (prejudica sua subemenda), 44, 34 e 19. Adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 215-220
- 25/01/1955
- Ação:
- Discussão única. Aprovadas as emendas: 45, 47 e 42. Aprovada a subemenda da Comissão Diretora à emenda 20, ficando prejudicada a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e prejudicadas também as emendas 20, 21 e 39. Rejeitada a emenda 46, que prejudica a sua subemenda. Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 201-205
- 25/01/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 37 de 1955 do Senador Alfredo Simch, solicitando preferência para a subemenda da Comissão Diretora sobre a subemenda da Comissão da Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 203
- 25/01/1955
- Ação:
- Retirada a emenda 14, devido a aprovação do Requerimento 36 de 1955 do Senador Alfredo Simch.
- Publicado no DCN2 Páginas 202
- 25/01/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 35 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcante, solicitando sejam as emendas votadas uma a uma.
- Publicado no DCN2 Páginas 202
- 25/01/1955
- Ação:
- Requerimento rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 202
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Requerimento 31 de 1955 do Senador Domingos Vellasco, solicitando preferência para o Projeto ser votado antes das emendas sem prejuízo destas.
- Publicado no DCN2 Páginas 177
- 24/01/1955
- Ação:
- Parecer oral, pelo Senador Ivo d'Aquino, da Comissão de Finanças, favorável em parte às emendas, oferecendo subemendas e pela rejeição a outras emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 174-176
- 24/01/1955
- Ação:
- Parecer oral, pelo Senador Alfredo Neves, da Comissão Diretora, favorável em parte às emendas de plenário.
- Publicado no DCN2 Páginas 171-174
- 24/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 59 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável em parte às emendas de plenário e oferecendo subemendas. Relator: Luiz Tinoco.
- Publicado no DCN2 Páginas 169-171
- 20/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. São lidas e apoiadas emendas de 42 a 51. Após falarem os Senadores Domingos Vellasco e Alfredo Neves, a discussão é encerrada e o Projeto volta às Comissões.
- Publicado no DCN2 Páginas 132-135
- 19/01/1955
- Ação:
- Discussão única. São lidas e apoiadas 41 emendas. Discussão adiada pelo término da hora regimental da sessão.
- Publicado no DCN2 Páginas 118-124
- 19/01/1955
- Ação:
- Parecer oral, pelo Senador Ivo d'Aquino, da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 118
- 19/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 12 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
- Publicado no DCN2 Páginas 117-118
- 13/01/1955
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 86-87
- 11/01/1955
- Ação:
- Leitura do Requerimento 05 de 1955 do Senador Joaquim Pires, solicitando urgência ao Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 66
- 31/12/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 5
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:34