Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 1955
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 18/08/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Exonera, nos termos do artigo 75, ítem primeiro, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, do cargo de Oficial Legislativo, nível onze, Eleozina Martinez Silva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 18/08/1955
- Último estado:
- 18/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 7/1955
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 17/05/1955
- Descrição/Ementa
- Exonera, nos termos do artigo 75, ítem primeiro, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, do cargo de Oficial Legislativo, nível onze, Eleozina Martinez Silva.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1997 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 15 de 18/08/1955. |
| 18/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1993 | Redação final aprovada. |
| 06/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1894 | Leitura do Parecer 920 de 1955 da Comissão Diretora, oferecendo redação final ao Projeto. Relator: Carlos Lindenberg. |
| 28/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1801 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão Diretora. |
| 12/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1680 | Leitura do Parecer 769 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando favorávelmente ao Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 18/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1157 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1955
- Indexação:
- EXONERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CARGO, SENADO, OFICIAL LEGISLATIVO, CORRELAÇÃO, ABANDONO DE CARGO.
- 14/09/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 15 de 18/08/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1997
- 17/08/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1993
- 05/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 920 de 1955 da Comissão Diretora, oferecendo redação final ao Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 1894
- 27/07/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 1801
- 11/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 769 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando favorávelmente ao Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1680
- 17/05/1955
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 1157
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36