Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 1955
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/11/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Suprime trinta e quatro cargos vagos de Auxiliar Legislativo, no quadro da Secretaria do Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/11/1956
- Último estado:
- 18/11/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 12/1955
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 28/07/1955
- Descrição/Ementa
- Suprime trinta e quatro cargos vagos de Auxiliar Legislativo, no quadro da Secretaria do Senado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3367 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 39 de 18/11/1956. |
| 17/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3342 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1229 de 1956 da Comissão Diretora, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Vivaldo Lima. |
| 17/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3342 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 619 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa de publicação da redação final. |
| 14/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3303 | Sessão extraordinária. Discussão única. Aprovado o substitutivo da Comissão Diretora com a subemenda da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto e a emenda. À Comissão Diretora. |
| 09/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3218 | Leitura do Parecer 1175 de 1956 da Comissão de Finanças, oferecendo subemenda ao substitutivo da Comissão Diretora. Relator: Daniel Krieger. |
| 27/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3078 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 579 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando audiência da Comissão de Finanças. |
| 19/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2955 | Leitura do Parecer 1056 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda com a subemenda que oferece. Relator: Daniel Krieger. |
| 19/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2955 | Leitura do Parecer 1057 de 1956 da Comissão Diretora, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Vivaldo Lima. |
| 14/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3322-3327 | Discussão única encerrada. Depois de falar o Senador Kerginaldo Cavalcanti, relatando o vencido na Comissão de Justiça, contrário ao Projeto é lida e remetida aquela Comissão emenda do Senador César Vergueiro. Fala o Senador Freitas Cavalcanti. |
| 11/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3271 | Sessão extraordinária. Requerimento aprovado. |
| 10/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3258 | Leitura do Requerimento 539 de 1955 do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando a inclusão do Projeto em Ordem do Dia. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1819 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/07/1955
- Indexação:
- REPOSIÇÃO, CARGOS, AUXILIAR LEGISLATIVO, SECRETARIA, (SF).
- 14/08/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 39 de 18/11/1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 3367
- 16/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 619 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa de publicação da redação final.
- Publicado no DCN2 Páginas 3342
- 16/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1229 de 1956 da Comissão Diretora, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- Publicado no DCN2 Páginas 3342
- 13/11/1956
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Aprovado o substitutivo da Comissão Diretora com a subemenda da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto e a emenda. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 3303
- 08/11/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1175 de 1956 da Comissão de Finanças, oferecendo subemenda ao substitutivo da Comissão Diretora. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 3218
- 26/10/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 579 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando audiência da Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3078
- 18/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1057 de 1956 da Comissão Diretora, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- Publicado no DCN2 Páginas 2955
- 18/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1056 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda com a subemenda que oferece. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 2955
- 13/12/1955
- Ação:
- Discussão única encerrada. Depois de falar o Senador Kerginaldo Cavalcanti, relatando o vencido na Comissão de Justiça, contrário ao Projeto é lida e remetida aquela Comissão emenda do Senador César Vergueiro. Fala o Senador Freitas Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 3322-3327
- 10/12/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3271
- 09/12/1955
- Ação:
- Leitura do Requerimento 539 de 1955 do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando a inclusão do Projeto em Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 3258
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1819
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40