Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 1955
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 17/08/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede a Fernando Jorge da Rocha, Redator, nível quinze, da Secretaria do Senado, permissão para aceitar designação do Poder Executivo, a fim de, servir junto ao Comitê Intergovernamental, para as Migrações Européias, nos têrmos do artigo 253, do regulamento da Secretaria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 17/08/1955
- Último estado:
- 17/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 14/1955
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 04/08/1955
- Descrição/Ementa
- Concede a Fernando Jorge da Rocha, Redator, nível quinze, da Secretaria do Senado, permissão para aceitar designação do Poder Executivo, a fim de, servir junto ao Comitê Intergovernamental, para as Migrações Européias, nos têrmos do artigo 253, do regulamento da Secretaria.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1981 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 13 de 17/08/1955. |
| 13/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1975 | Leitura do Parecer 954 de 1955 da Comissão Diretora, apresentando redação final do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 13/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1975 | Leitura e aprovação do Requerimento 360 de 1955 do Senador Prisco dos Santos, solicitando dispensa de publicação. |
| 12/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1955 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora. |
| 10/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1919 | Leitura do Parecer 931 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação do Projeto. Relator: Ruy Palmeira. |
| 10/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1919 | Leitura e aprovação do Requerimento 346 de 1955 do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando dispensa de interstício, a fim de que o Projeto figure na Ordem do Dia da próxima sessão. |
| 05/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1881 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/1955
- Indexação:
- CONCESSÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, REDATOR, ACEITAÇÃO, DESIGNAÇÃO, EXECUTIVO, CORRELAÇÃO, SERVIÇO, COMITE, GRUPO INTERGOVERNAMENTAL.
- 02/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 13 de 17/08/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1981
- 12/08/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 360 de 1955 do Senador Prisco dos Santos, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1975
- 12/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 954 de 1955 da Comissão Diretora, apresentando redação final do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1975
- 11/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 1955
- 09/08/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 346 de 1955 do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando dispensa de interstício, a fim de que o Projeto figure na Ordem do Dia da próxima sessão.
- Publicado no DCN2 Páginas 1919
- 09/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 931 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação do Projeto. Relator: Ruy Palmeira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1919
- 04/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1881
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:41