Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 1955
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 13/09/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Declara aposentado, compulsoriamente, a Luiz Galvão, ajudante de porteiro, nível nove, da Secretaria do Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 13/09/1955
- Último estado:
- 13/09/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/1955
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 12/08/1955
- Descrição/Ementa
- Declara aposentado, compulsoriamente, a Luiz Galvão, ajudante de porteiro, nível nove, da Secretaria do Senado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2255 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 17 de 13/09/1955. |
| 10/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2236 | Redação final aprovada. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2183 | Leitura do Parecer 1058 de 1955 da Comissão Diretora, apresentando redação final do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti. |
| 20/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2029 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora. |
| 13/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1974 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/08/1955
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, APOSENTADORIA COMPULSORIA, AJUDANTE DE PORTEIRO, SECRETARIA, (SF).
- 28/11/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivo.
- 13/09/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 17 de 13/09/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2255
- 09/09/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2236
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1058 de 1955 da Comissão Diretora, apresentando redação final do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 2183
- 19/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 2029
- 12/08/1955
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 1974
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:41