Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1955
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 09/09/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Altera o artigo 191 do Regimento Interno.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 09/09/1955
- Último estado:
- 09/09/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1955
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 30/08/1955
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 191 do Regimento Interno.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2229 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 16 de 09/09/1955. |
| 09/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2217 | Leitura e aprovação do Parecer 1079 de 1955 da Comissão Diretora, apresentando redação final do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti. |
| 06/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2199 | Parecer Oral da Comissão Diretora, opinando favorávelmente ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 02/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2166 | Leitura e aprovação do Requerimento 396 de 1955 do Senador Lourival Fontes, requerendo urgência para o Projeto. |
| 31/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2140 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/08/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, (SF).
- 18/04/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/09/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 16 de 09/09/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2229
- 08/09/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Parecer 1079 de 1955 da Comissão Diretora, apresentando redação final do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 2217
- 05/09/1955
- Ação:
- Parecer Oral da Comissão Diretora, opinando favorávelmente ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2199
- 01/09/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 396 de 1955 do Senador Lourival Fontes, requerendo urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 2166
- 30/08/1955
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2140
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:43