Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 1956
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 22/05/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Da Empresa Imobiliária Colonizadora Oeste de Mato Grosso Limitada, solicitando autorização do Senado ao Governardor de Mato Grosso para venda de terras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 22/05/1956
- Último estado:
- 22/05/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 12/1956
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 04/05/1956
- Descrição/Ementa
- Da Empresa Imobiliária Colonizadora Oeste de Mato Grosso Limitada, solicitando autorização do Senado ao Governardor de Mato Grosso para venda de terras.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1956
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, EMPRESA DE COMERCIO IMOBILIARIO, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNADOR, (MT), CORRELAÇÃO, VENDA, GLEBA, TERRA DEVOLUTA.
- Observações:
- Contém mapas.
- 05/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/05/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 9 de 1956.
- 04/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26