Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 1956
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 13/12/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza a Comissão Diretora a conceder gratificação por serviços extraordinários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 13/12/1956
- Último estado:
- 12/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 44/1956
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 10/12/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza a Comissão Diretora a conceder gratificação por serviços extraordinários.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DIRETORA, CONCESSÃO, FUNCIONARIOS, SECRETARIA, SENADO, AGENCIA, (ECT), (DFSP), TRABALHO INTERNO, SENADO, GRATIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, TRABALHO EXTRAORDINARIO.
- 07/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 40 de 1956.
- 10/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:42