Mensagem (SF) n° 237, de 1993

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DO EDITAL PND-A-02/93, DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, RELATIVO A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, PUBLICADO NO DOFC, SEÇÃO III, PAGINAS 08873 A 08882, PARA OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISORIA 00327 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
06/04/1994 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-20 às 03:21
Identificação:
MSF 237/1993
Autor:
Presidência da República
Data:
02/07/1993
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DO EDITAL PND-A-02/93, DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, RELATIVO A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, PUBLICADO NO DOFC, SEÇÃO III, PAGINAS 08873 A 08882, PARA OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISORIA 00327 1993.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 397/1993
Data de Leitura:
02/07/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
NORMAS, EDITAL, ALIENAÇÃO, AÇÕES, CAPITAL SOCIAL, (COSIPA), PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, (BNDES). FIXAÇÃO, REQUISITOS, EDITAL, COSIPA, DEFINIÇÃO, ABREVIATURA, MANUAL, NORMAS, PROCEDIMENTO, LEILÃO, JUSTIFICAÇÃO, DESESTATIZAÇÃO, PROCESSO, AJUSTE, REORGANIZAÇÃO, FINANÇAS, CAPITALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, PATRIMONIO, ALIENAÇÃO, OFERTA, PREÇO, EMPREGADO, HABILITAÇÃO, LIMITAÇÃO, AQUISIÇÃO, LOTE.
03/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
01/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
12/05/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
06/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA, CONFORME PARECER DA CCJ, SOBRE
CONSULTA DA PRESIDENCIA RELATIVAMENTE AO OF. 098/93, DO
SEN ANTONIO MARIZ, QUE SOLICITA ORIENTAÇÃO SOBRE A
APRECIAÇÃO DA MATERIA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1994).
19/08/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO PELO
ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
03/08/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
02/08/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA MSG 249, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, LIDA EM
SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 08 DE JULHO DE 1993,
ENCAMINHANDO RELATORIOS SINTETICOS DE AVALIAÇÃO DA
COSIPA.
DCN2 09 07 PAG 6718.
02/08/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA MSG SM 135, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A DECISÃO DO SENADO DE REQUISITAR OS LAUDOS
DE AVALIAÇÃO DA COSIPA.
07/07/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1855 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 695, DE AUTORIA DO SEN
ANTONIO MARIZ, SOLICITANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM
AVOCADOS PELO SENADO OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DA COSIPA -
COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA.
DCN2 08 07 PAG 6597.
07/07/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
06/07/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 07 07 PAG 6378 E 6466.
06/07/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA APROVAÇÃO, PELO SENADO
FEDERAL, DO PROCESSO REFERIDO PARA REEXAME DO LAUDO DE
AVALIAÇÃO DA EMPRESA OS DOS BENS A SEREM ALIENADOS ATE
O DIA 07 DE JULHO DE 1993, NOS TERMOS DO ART. SEGUNDO DA
MPV 00327 1993.
06/07/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO COPIA DO EDITAL DA
COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO,
RELATIVO A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA,
PUBLICADO NO DOFC DE 02 DE JULHO DE 1993, PARA EFEITOS DA
MPV 00327 1993.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:27