Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1958
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 07/07/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Suspende a execução do artigo segundo da Lei 2622 de dezoito de outubro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 07/07/1958
- Último estado:
- 07/07/1958 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/1958
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 09/05/1958
- Descrição/Ementa
- Suspende a execução do artigo segundo da Lei 2622 de dezoito de outubro de 1955.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/1958
- Indexação:
- SUSPENSÃO, EXECUÇÃO, LEI ESPECIAL, DIRETOR, DESPESA PUBLICA, (MF), CORRELAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PAGAMENTO, APOSENTADO, FUNCIONARIO PUBLICO.
- 14/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 13 de 1958.
- 09/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38