Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 1959
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 21/10/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ofício nº 771-P de 2 de setembro de 1959, do Srº Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando cópia autenticada da Representação nº 352 do Ceará, julgada a 14 de novembro de 1958 (inconstitucionalidade da Lei nº 3780 de 29 de agosto de 1957).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 21/10/1959
- Último estado:
- 21/10/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 25/1959
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 08/09/1959
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 771-P de 2 de setembro de 1959, do Srº Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando cópia autenticada da Representação nº 352 do Ceará, julgada a 14 de novembro de 1958 (inconstitucionalidade da Lei nº 3780 de 29 de agosto de 1957).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/1959
- Indexação:
- SUSPENSÃO, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL, (CE), CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, MUNICIPIO, GENERAL TIBURCIO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, (STF).
- 25/10/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/10/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 22 de 1959.
- 08/09/1959
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53