Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1960

Autoria
Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/1960
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Estabelece condições para o exercício dos funcionários do Senado em Brasília, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/1960
Último estado:
30/03/1960 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
Texto inicial - PRS 5/1960
Autor:
Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
Data:
18/02/1960
Descrição/Ementa
Estabelece condições para o exercício dos funcionários do Senado em Brasília, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/02/1960
Indexação:
ESTABELECIMENTOS, NORMAS, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REQUISITOS, EXERCICIO, ATIVIDADE, SERVIDOR, SENADO, BRASILIA, (DF).
02/06/1960
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/03/1960
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Projeto promulgado, transformado na Resolução 9 de 30/3/1960.
18/02/1960
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44