Mensagem (SF) n° 238, de 1990

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE USS 350,000,000.00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, COMPOSTA DE DUAS SECÇÕES, UMA DE USS 300,000,000.00 (TREZENTOS MILHÕES DE DOLARES), E OUTRA DE USS 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA SOCIAL DE EMERGENCIA E GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROSEGE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
17/12/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 03:32
Identificação:
MSF 238/1990
Autor:
Presidência da República
Data:
13/12/1990
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE USS 350,000,000.00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, COMPOSTA DE DUAS SECÇÕES, UMA DE USS 300,000,000.00 (TREZENTOS MILHÕES DE DOLARES), E OUTRA DE USS 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA SOCIAL DE EMERGENCIA E GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROSEGE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 911/1990
Data de Leitura:
13/12/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, EMPRESTIMO EXTERNO, DOLAR, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, EMERGENCIA, EMPREGO.
Matéria
PRS 82/1990
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
2030 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00082 1990 QUE OFERECE, RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
DCN2 18 12 PAG 8594.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
14/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 15 12 PAG 8248.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:57