Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 1960
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 01/12/1960
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza a Cessão do Palácio Monroe, pelo prazo de trinta dias, á Assembléia Constituinte do Estado da Guanabara para o seu funcionamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 01/12/1960
- Último estado:
- 25/11/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 51/1960
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 16/11/1960
- Descrição/Ementa
- Autoriza a Cessão do Palácio Monroe, pelo prazo de trinta dias, á Assembléia Constituinte do Estado da Guanabara para o seu funcionamento.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1960
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CESSÃO, PALACIO, MONROE, UTILIZAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, FUNCIONAMENTO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ESTADO, (GB).
- 06/12/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/11/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução nº 44 de 25 de novembro de 1960.
- 16/11/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:28