Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1961

Autoria
Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 18 de 29/05/1961
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
É cedida ao Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), a título precário, a posse dos 2º, 3º e 4º pavimentos do Palácio Monroe, antiga sede do Senado Federal, no Estado da Guanabara.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 18 de 29/05/1961
Último estado:
29/05/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 9/1961
Autor:
Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
Data:
09/05/1961
Descrição/Ementa
É cedida ao Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), a título precário, a posse dos 2º, 3º e 4º pavimentos do Palácio Monroe, antiga sede do Senado Federal, no Estado da Guanabara.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/05/1961
Indexação:
CONCESSÃO, (EMFA), IMOVEL, SENADO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
19/06/1961
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
29/05/1961
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 24/05/1961.
09/05/1961
Ação:
Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:54