Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1961
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 29/05/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
É cedida ao Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), a título precário, a posse dos 2º, 3º e 4º pavimentos do Palácio Monroe, antiga sede do Senado Federal, no Estado da Guanabara.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 29/05/1961
- Último estado:
- 29/05/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/1961
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 09/05/1961
- Descrição/Ementa
- É cedida ao Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), a título precário, a posse dos 2º, 3º e 4º pavimentos do Palácio Monroe, antiga sede do Senado Federal, no Estado da Guanabara.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/1961
- Indexação:
- CONCESSÃO, (EMFA), IMOVEL, SENADO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
- 19/06/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/05/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 24/05/1961.
- 09/05/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:54