Projeto de Resolução do Senado n° 66, de 1961
- Autoria
- Senado Federal
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 62 de 06/12/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Srº Governador do Estado da Bahia, solicitando autorização para que a Superintendência de Águas e Esgostos do Recôncavo, realize operação de crédito, até o limite de Cr$ 1.200.000.000,00 ou seu correspondente em moeda estrangeira, destinada ao custeio das obras de ampliação do sistema de abastecimento dágua à cidade de Salvador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 62 de 06/12/1961
- Último estado:
- 06/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 66/1961
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/1961
- Descrição/Ementa
- Do Srº Governador do Estado da Bahia, solicitando autorização para que a Superintendência de Águas e Esgostos do Recôncavo, realize operação de crédito, até o limite de Cr$ 1.200.000.000,00 ou seu correspondente em moeda estrangeira, destinada ao custeio das obras de ampliação do sistema de abastecimento dágua à cidade de Salvador.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1961
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID).
- 21/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 62 de 06/12/1961.
- 16/11/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:16