Mensagem (SF) n° 240, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 164 de 19/08/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 53.200.000,00 (CINQUENTA E TRES MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 164 de 19/08/1986
- Último estado:
- 19/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 240/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/07/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 53.200.000,00 (CINQUENTA E TRES MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 140/1986
- Origem externa:
- MSG 336/1986
- Data de Leitura:
- 11/07/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VARZEA GRANDE, (MT), BANCO OFICIAL, EXECUÇÃO, PROJETO CURA.
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 53.200.000,00 (CINQUENTA E TRES MILHÕES, DUZENTOS MIL CRUZADOS).
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 602 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 818
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 19/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000164 DE 1986.
DOFC 22 08 PAG 12609.
DCN2 22 08 PAG 2989.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1986).
- 19/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 164 AO PREFEITO DE VARZEA GRANDE (MT),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 263 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 19/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000164 1986.
DOFC 22 08 PAG 12609.
DCN2 22 08 PAG 2989.
- 14/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1920 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 08 PAG 2814.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 LEITURA PARECER 822 - CR.
- 14/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 14/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1920 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN MARTINS FILHO E OCTAVIO CARDOSO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00140 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 APROVAÇÃO RQ. 335, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 04/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 05 08 PAG
- 04/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:14