Mensagem (SF) n° 240, de 1998

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR REINALDO SILVA COELHO, INDICADO A RECONDUÇÃO AO CARGO DE DEFENSOR PUBLICO- GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO, NO BIENIO DE 1998 A 2000, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTS. 84, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO, E 6º (SEXTO) DA LEI COMPLEMENTAR 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
21/01/1999 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 05:28
Identificação:
MSF 240/1998
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/1998
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR REINALDO SILVA COELHO, INDICADO A RECONDUÇÃO AO CARGO DE DEFENSOR PUBLICO- GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO, NO BIENIO DE 1998 A 2000, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTS. 84, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO, E 6º (SEXTO) DA LEI COMPLEMENTAR 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.
Data Descrição Resultado Detalhes
28/10/1998 Escolha do Sr. Reinaldo Silva Coelho, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública da União, no biênio 1998/2000. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1220/1998
Data de Leitura:
15/10/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, DEFENSOR PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.
06/12/2011
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO EM 21/01/1999.
21/01/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
APROVADA
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
14/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
14/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
PUBLICADO NO DOFC DE 11 11 98, SEÇÃO II, PAG 00001, A
RECONDUÇÃO DO SR. REINALDO SILVA COELHO AO CARGO DE
DEFENSOR PUBLICO GERAL DA UNIÃO, NO BIENIO DE 1998 A
2000.
29/10/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 831, DE 28 10 98, AO MINISTRO-CHEFE DA
CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG SF 191, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO
SENADO.
28/10/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1900 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1998.
28/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 10 PAG 14724 A 14726.
28/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 51, NÃO 03, ABST. 04, TOTAL= 58).
Votações nominais:
28/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
28/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
POSTERIORMENTE, O PLENARIO ACEITA PROPOSTA DA PRESIDENCIA
NO SENTIDO DE INCLUIR NA PAUTA DA SESSÃO A PRESENTE
MATERIA.
28/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 536 - CCJ.
DSF 29 10 PAG 14659 E 14660.
28/10/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, A FLS. 12 E 13, COPIA DO TEXTO MANUSCRITO
REFERENTES A DECLARAÇÃO DE BENS DO SR. REINALDO SILVA
COELHO.
27/10/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
27/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
27/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E
PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
27/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
27/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E PARECER DA COMISSÃO
PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
27/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ROMEU TUMA, FAVORAVEL.
21/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
20/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 1998.
20/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
20/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 1998.
19/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 20 10 PAG 14326 E 14327.
19/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/10/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:34