Projeto de Resolução do Senado n° 27, de 1963
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/09/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Sr Governador do Estado do Pará, solicitando autorização ao Senado Federal para contrair um empréstimo, com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, no montante de US$ 2.500.000,00 para realizar um plano de obras de higiene e saúde pública em Belém.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/09/1963
- Último estado:
- 26/09/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 27/1963
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 20/05/1963
- Descrição/Ementa
- Do Sr Governador do Estado do Pará, solicitando autorização ao Senado Federal para contrair um empréstimo, com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, no montante de US$ 2.500.000,00 para realizar um plano de obras de higiene e saúde pública em Belém.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/05/1963
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (PA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, MELHORIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO.
- 27/02/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/09/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 29 de 1963.
- 07/08/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:11