Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1964
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Sr Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando cópia autenticada do recurso de mandado de segurança 4613 do Piauí, julgado a 30 de outubro de 1957 (inconstitucionalidade dos direitos do Executivo Municipal de Parnaíba, 25 e 29 de 1955). Ofício 786-P (c).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1964 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/1964
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 11/09/1959
- Descrição/Ementa
- Do Sr Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando cópia autenticada do recurso de mandado de segurança 4613 do Piauí, julgado a 30 de outubro de 1957 (inconstitucionalidade dos direitos do Executivo Municipal de Parnaíba, 25 e 29 de 1955). Ofício 786-P (c).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/1959
- Indexação:
- SUSPENSÃO, EXECUÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, (PI).
- 29/05/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/05/1964
- Ação:
- O Projeto foi considerado prejudicado.
- 11/09/1959
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:04