Projeto de Resolução do Senado n° 90, de 1970
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Torna sem efeito a Resolução nº 53 de 1970.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 90/1970
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 11/11/1970
- Descrição/Ementa
- Torna sem efeito a Resolução nº 53 de 1970.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/1970
- Indexação:
- Criação e desmembramento de Municípios; PRS nº 20 de 1968.
- Observações:
- Este projeto encontra-se anexado ao PRS nº 20 de 1968 e está localizado na caixa nº 1 de 1968.
- 27/11/1970
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Lei nº 91 de 27 de novembro de 1970. Publicado no Diário do Congresso Nacional de 28 de novembro de 1970 e no Diário Oficial de 30 de novembro de 1970.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:48