Requerimento n° 1094, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do controle e/ ou fiscalização de GHB e outras drogas assemelhadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/02/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1094/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do controle e/ ou fiscalização de GHB e outras drogas assemelhadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10296 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 913/2004, de 6 do corrente, do Ministro da Justiça encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 20/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4865 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 558/2004, de 13 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta à matéria, que ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando informações complementares. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À SGM. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 1.979/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42871-42872 | Leitura do Parecer nº 1.979/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 11/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 36009 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, DROGAS.
- 07/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 913/2004, de 6 do corrente, do Ministro da Justiça encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10296
- 14/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 28, cópia do Of. SF nº 482, de 13.4.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações complementares ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls.18 a 27, o original do Aviso nº 913, de 6.4.2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações repassadas pelo Departamento de Polícia Federal em resposta ao Requerimento.
- 19/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 558/2004, de 13 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta à matéria, que ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando informações complementares.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 4865
- 18/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 17, cópia do Of. SF nº 286, de 17.2.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 e 16, o original do Aviso nº 558, de 13.2.2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações prestadas pelo Departamento de Polícia Federal em resposta ao Requerimento.
- 13/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 20/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 31 de 14/01/04, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 10).
- 05/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.979/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42929
- Publicado no DSF Páginas 42871-42872
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 01/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 13/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 10/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 36009
- 10/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:26