Projeto de Resolução do Senado n° 117, de 1965
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ofício do Srº Governador do Estado de São Paulo, submetendo à aprovação do Senado Federal, documento referentes a contrato celebrado pela Estrada de Ferro Sorocabana com a TRANSPORT MASCHINEN EXPORT-IMPORT, de propriedade do Governo da República Democrática Alemã.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 117/1965
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 22/11/1965
- Descrição/Ementa
- Ofício do Srº Governador do Estado de São Paulo, submetendo à aprovação do Senado Federal, documento referentes a contrato celebrado pela Estrada de Ferro Sorocabana com a TRANSPORT MASCHINEN EXPORT-IMPORT, de propriedade do Governo da República Democrática Alemã.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/1965
- Indexação:
- FORNECIMENTO, LOCOMOTIVA, MOTOR DIESEL, ENERGIA ELETRICA.
- 09/12/1965
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 126 de 9 de dezembro de 1965. Publicado no Diário do Congresso Nacional de 10 de dezembro de 1965 e no Diário Oficial de 13 de dezembro de 1965.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:47