Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 1968
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Harmoniza o Regimento Interno com a sistemática de prazos da Constituição do Brasil, referentemente a pedidos de audiência do Poder Executivo sobre projetos de iniciativa parlamentar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/06/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 67/1968
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 13/11/1968
- Descrição/Ementa
- Harmoniza o Regimento Interno com a sistemática de prazos da Constituição do Brasil, referentemente a pedidos de audiência do Poder Executivo sobre projetos de iniciativa parlamentar.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1968
- Indexação:
- IGUALDADE, REGIMENTO INTERNO, SISTEMATIZAÇÃO, PRAZO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CORRELAÇÃO, SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA, EXECUTIVO, PROJETO, INICIATIVA, PARLAMENTO.
- 22/06/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/06/1970
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto de Resolução rejeitado sem debate.
- 21/11/1968
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49