Requerimento n° 1191, de 2003
- Autoria
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Apresentado como conclusão do parecer nº 1.795, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, (Reforma da Previdência) solicitando o destaque das emendas de Plenário nºs 1 a 8, 10 a 17, 19, 20, 22, 35, 47, 48, 52 a 57, 59, 65, 78 a 80, 82, 83, 86 a 89, 93 a 96, 133, 134, 137, 138, 144 a 150, 153, 154, 157, 159, 167, 170, 171, 173, 174, 178, 179, 182 a 185, 187, 193, 195, 197, 200 a 202, 204, 207, 213, 217, 218, 224, 225, 233, 236, 240, 242, 251, 255, 259, 261, 265, 268, 269, 271, 272, 277, 279, 282, 296, 297, 298, 300, 301, 304 a 306, 312 a 314, 318 e 331, oferecidas à PEC nº 67, de 2003, para constituição de proposição em separado. (Volume - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 11/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1191/2003
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 27/11/2003
- Descrição/Ementa
- Apresentado como conclusão do parecer nº 1.795, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, (Reforma da Previdência) solicitando o destaque das emendas de Plenário nºs 1 a 8, 10 a 17, 19, 20, 22, 35, 47, 48, 52 a 57, 59, 65, 78 a 80, 82, 83, 86 a 89, 93 a 96, 133, 134, 137, 138, 144 a 150, 153, 154, 157, 159, 167, 170, 171, 173, 174, 178, 179, 182 a 185, 187, 193, 195, 197, 200 a 202, 204, 207, 213, 217, 218, 224, 225, 233, 236, 240, 242, 251, 255, 259, 261, 265, 268, 269, 271, 272, 277, 279, 282, 296, 297, 298, 300, 301, 304 a 306, 312 a 314, 318 e 331, oferecidas à PEC nº 67, de 2003, para constituição de proposição em separado. (Volume - II)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1632 | Comunicação, pela Presidência, do arquivamento da matéria, tendo em vista a aprovação da emenda substitutiva à PEC nº 77, de 2003. À SSARQ. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SOLICITAÇÃO, DESTAQUE, EMENDA, PLENÁRIO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL.
- 11/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado em 2 volumes. Este processo está anexado á PEC 92 de 2003.
- 28/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Comunicação, pela Presidência, do arquivamento da matéria, tendo em vista a aprovação da emenda substitutiva à PEC nº 77, de 2003.
À SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 1632
- 28/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 02/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Texto, após complementação das assinaturas.
À SSCLSF.
- 01/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Tião Viana para complementação das assinaturas em cumprimento ao disposto no art. 212, I, do RISF.
- 28/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Texto oferecido pelo autor do Requerimento.
- 27/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Tião Viana, autor do Requerimento, nos termos do art. 314, XI, do RISF.
- 27/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 314, XI, do Regimento Interno.
- 27/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Nesta data, foram desentranhados do processado da Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, o Requerimento nº 1.191, de 2003, apresentado como conclusão do Parecer nº 1.795, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e as emendas a que ele se refere, para constituição de proposição em separado.
- 27/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 571 (quinhentas e setenta e uma) folhas numeradas e rubricadas, constituindo 02 (dois) volumes.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:36