Requerimento n° 1536, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, acerca de pesquisas do INPE em relação à produção de CO2 por trechos da floresta amazônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/03/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1536/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, acerca de pesquisas do INPE em relação à produção de CO2 por trechos da floresta amazônica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 5912 | Anunciado o recebimento do Ofício nº nº 101/2004, de 19 de fevereiro passado do Ministro da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 2015/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42888 | Leitura do Parecer nº 2015/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 29/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 39378 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MCT), (INPE), PESQUISA, PREVENÇÃO, EMISSÃO, PRODUÇÃO, PRODUTO POLUENTE, FLORESTA AMAZÔNICA.
- 15/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 10/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo devolvido
- 10/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 9.3.2004.
- 09/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo emprestado
- 05/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº nº 101/2004, de 19 de fevereiro passado do Ministro da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 5912
- 04/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 317, de 3.3.2004, do Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 18, o original do Ofício nº 101, de 19.2.2004, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 20/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 58 de 14/01/04, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia solicitando informações (fls. 10).
- 05/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2015/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Romeu Tuma), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42929
- Publicado no DSF Páginas 42888
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 12/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 04/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 28/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39378
- 28/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:27