Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 1970
- Autoria
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Solicitando autorização para contrair empréstimo externo no valor de us$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), ou o equivalente em outra moeda estrangeira para a realização do programa de obras rodoviárias, constante do Plano Trienal de Desenvolvimento, em execução pelo Governo do Estado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/07/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 50/1970
- Autor:
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Data:
- 29/06/1970
- Descrição/Ementa
- Solicitando autorização para contrair empréstimo externo no valor de us$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), ou o equivalente em outra moeda estrangeira para a realização do programa de obras rodoviárias, constante do Plano Trienal de Desenvolvimento, em execução pelo Governo do Estado.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/1970
- Observações:
- Contém mapas.
- 02/07/1970
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 48 de 2 de julho de 1970. Publicado no Diário do Congresso Nacional e no Diário Oficial de 3 de julho de 1970.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38