Projeto de Resolução do Senado n° 75, de 1970
- Autoria
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ofício s/nº de 25 de agosto de 1970, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando autorização do Senado Federal para, através do Departamento de Estradas e Rodagem, contratar no exterior operação de crédito de até us$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares), ou o equivalente em outras moedas, destinada a financiar obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-227, trecho Currais Novos, divisa RN-PB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/09/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 75/1970
- Autor:
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Data:
- 29/09/1970
- Descrição/Ementa
- Ofício s/nº de 25 de agosto de 1970, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando autorização do Senado Federal para, através do Departamento de Estradas e Rodagem, contratar no exterior operação de crédito de até us$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares), ou o equivalente em outras moedas, destinada a financiar obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-227, trecho Currais Novos, divisa RN-PB.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/09/1970
- Observações:
- Contém mapas.
- 30/09/1970
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 73 de 30 de setembro de 1970. Publicado no Diário do Congresso Nacional e no Diário Oficial de 1º de outubro de 1970.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:48