Mensagem (SF) n° 250, de 1982
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 355 de 04/11/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE 327.090.064,12 (TREZENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, NOVENTA MIL, SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS E DOZE CENTAVOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 355 de 04/11/1983
- Último estado:
- 04/11/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 250/1982
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/1982
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE 327.090.064,12 (TREZENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, NOVENTA MIL, SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS E DOZE CENTAVOS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 112/1983
- Origem externa:
- MSG 479/1982
- Data de Leitura:
- 22/11/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP), (CEF), (FAS), AMPLIAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, INFANCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRIMEIRO GRAU.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), E ELVAR EM CRZ 327.090.064,12 (TREZENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, NOVENTA MIL, SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS E DOZE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
- 04/11/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000355/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
- 04/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 444 A PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF, ENCAMINHADA PELO AV. 479 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 04/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 723 A PREF SP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 410 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000355/83.
DOFC 07 11 PAG 18729.
DCN2 05 11 PAG 5163.
- 03/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 11 PAG 5157.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 28/10/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/10/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- LEITURA PARECER 929 - CR.
DCN2 28 10 PAG 5046.
- 27/10/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 20/10/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 20/10/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 21 10 PAG 4928.
- 20/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/10/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 873 - CE, 874 - CCJ E 875 - CM.
DCN2 08 10 PAG 4715.
- 06/10/1983
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN MARCELO MIRANDA, FAVORAVEL.
- 28/09/1983
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN MARCELO MIRANDA.
- 28/09/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MURILO BADARO.
PARECER, SEN MURILO BADARO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 12/05/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 04/05/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN SEVERO GOMES, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS QUE OFERECE.
- 04/03/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN SEVERO GOMES.
- 23/11/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 24 11 PAG 4185.
- 23/11/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11