Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 1971
- Autoria
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ofício nº 537/70-A, do Srº Prefeito Municipal de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, solicitando autorização para que aquele município possa realizar operação de crédito com o exterior, no valor equivalente a cr$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 1/1971
- Autor:
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Data:
- 01/09/1971
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 537/70-A, do Srº Prefeito Municipal de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, solicitando autorização para que aquele município possa realizar operação de crédito com o exterior, no valor equivalente a cr$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/1971
- Indexação:
- OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, PLANO DIRETOR.
- Observações:
- Contém anexo com mapas.
- 21/05/1971
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 11 de 21 de maio de 1971. Publicado no Diário do Congresso Nacional de 22 de maio de 1971 e republicado em 26 de maio de 1971. Publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49