Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1948
- Autoria
- Senado Federal
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 588/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina providências relativas ao complemento do programa da Cia. Vale do Rio Doce S/A e sobre os meios de lhe garantir a solução integral, sem soluções de continuidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/1949 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1948
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/08/1948
- Descrição/Ementa
- Determina providências relativas ao complemento do programa da Cia. Vale do Rio Doce S/A e sobre os meios de lhe garantir a solução integral, sem soluções de continuidade.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 6315 | 2ª Discussão. Projeto aprovado, sem debate. |
| 15/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 6142 | Leitura do Parecer 651 de 1949, da Comissão de Redação de Leis apresentando a Redação final para 2ª discussão. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 05/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 5692 | 1ª Discussão, com emenda do art. 1º. À Comissão de Redação de Leis. |
| 29/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 5539 | Leitura do Parecer 593 de 1949, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Santos Neves. |
| 29/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 5538 | Leitura do Parecer 592 de 1949, da Comissão de Viação e Obras Públicas, oferecendo emenda. Relator: Euclides Vieira. |
| 03/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 12909 | Leitura do Parecer 1584 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 25/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 8092 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/1948
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, PROVIDENCIA, COMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, (CVRD), CORRELAÇÃO, GARANTIA, SOLUÇÃO.
- 28/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/08/1949
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 27/07/1949
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 795 de 1949, submetendo o Projeto nº 35 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 19/07/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado, sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 6315
- 14/07/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 651 de 1949, da Comissão de Redação de Leis apresentando a Redação final para 2ª discussão. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 6142
- 04/07/1949
- Ação:
- 1ª Discussão, com emenda do art. 1º. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 5692
- 28/06/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 593 de 1949, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Santos Neves.
- Publicado no DCN Páginas 5539
- 28/06/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 592 de 1949, da Comissão de Viação e Obras Públicas, oferecendo emenda. Relator: Euclides Vieira.
- Publicado no DCN Páginas 5538
- 08/12/1948
- Ação:
- À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- 02/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1584 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 12909
- 25/08/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 24/08/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 8092
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17