Mensagem (SF) n° 253, de 1992

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO, COM A GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE US 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), DESTINADA A FINANCIAR PARCIALMENTE O PROJETO NACIONAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL - POLUBRAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
14/07/1992 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 253/1992
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/1992
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO, COM A GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE US 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), DESTINADA A FINANCIAR PARCIALMENTE O PROJETO NACIONAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL - POLUBRAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 264/1992
Data de Leitura:
07/07/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO, EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, (BNDES), (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PARTE, PROJETO, NACIONAL, CONTROLE, POLUIÇÃO, INDUSTRIA, (POLUBRAS).
14/07/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00048 1992 QUE OFERECE, RELATOR SEN AUREO MELLO.
DCN2 15 07 PAG 5907.
14/07/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
09/07/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 508, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 10 07 PAG
09/07/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 10 07 PAG 5784.
09/07/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:47