Mensagem (SF) n° 261, de 1998
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 101 de 15/12/1998
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A SEK 422.523.950,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA COROAS SUECAS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FREDERATIVA DO BRASIL E O SKANDINAVISKA ENSKILDA BANKEN AB, DESTINADA AO PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO DA MARINHA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 101 de 15/12/1998
- Último estado:
- 15/12/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 261/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/11/1998
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A SEK 422.523.950,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA COROAS SUECAS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FREDERATIVA DO BRASIL E O SKANDINAVISKA ENSKILDA BANKEN AB, DESTINADA AO PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO DA MARINHA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 114/1998
- Origem externa:
- MSG 1454/1998
- Data de Leitura:
- 26/11/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, SKANDINAVISKA ENSKILDA BANKEN AB, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, REAPARELHAMENTO, MARINHA.
- Observações:
- PRS 00114 1998 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A SEK 422.523.950,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA COROAS SUECAS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SKANDINAVISKA ENSKILDA BANKEN AB, DESTINADA AO PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO DA MARINHA. (EMPRESTIMO EXTERNO ENTRE BRASIL E O SKANDINAVISKA ENSKILDA BANKEN AB, DESTINADO AO PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO DA MARINHA).
- 07/01/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 17/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1039, DE 19 12 98, AO MINISTRO-CHEFE DA
CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG SF 242, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 173 A 176).
- 15/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000101 DE 1998.
DOFC-E 16 12 PAG 00003.
DSF 16 12 PAG 18823.
- 15/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP.
- 15/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REVISÃO DOS AUTOGRAFOS, FLS. 171 E 172.
- 15/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVISÃO DOS AUTOGRAFOS.
- 14/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1920 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 14/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP.
- 14/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 14/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 15 12 PAG 18682 E 18683.
- 14/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 14/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 686 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 14/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 11/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (CINCO DIAS UTEIS):
PRIMEIRO DIA: 14 12 98; SEGUNDO DIA : 15 12 98.
- 10/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 A PRESIDENCIA ESCLARECE QUE, ESTANDO EM REGIME DE
URGENCIA, A PROPOSIÇÃO CONSTARA DA ORDEM DO DIA SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINARIA DO PROXIMO DIA 14, PODENDO SER
OFERECIDAS EMENDAS ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
- 10/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 669 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00114 1998 QUE OFERECE, RELATOR SEN ROMERO JUCA,
DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 11 12 PAG 18326 A 18328.
- 10/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 613, DE
AUTORIA DOS MEMBROS DA CAE, DE URGENCIA - ART. 336, 'B',
DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 11 12 PAG 18356 E 18544.
- 10/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 10/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN ROMERU JUCA,
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 08/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ROMERO JUCA.
- 01/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 01/12/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 01/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 02 12 PAG 17453.
- 01/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 01/12/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO)
FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:38