Requerimento n° 105, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a previsão de viagem do Presidente da República à ex-república soviética do Turcomenistão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/06/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 105/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a previsão de viagem do Presidente da República à ex-república soviética do Turcomenistão.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2004 Publicado no DSF Páginas 19131
Anunciado o recebimento do Ofício 21/2004, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 362/04 (Relator Heráclito Fortes), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11935
Leitura do Parecer nº 362/04 (Relator Heráclito Fortes), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
11/02/2004 Publicado no DSF Páginas 3718
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), VIAGEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO TURCOMENISTÃO.
05/08/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
23/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício 21/2004, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 19131
23/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 20, cópia do Of. SF nº 843, de 22.6.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
22/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 19, o original do Ofício nº 21, de 17.6.2004, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
18/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 578 de 04/05/04, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 18).
04/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 362/04 (Relator Heráclito Fortes), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11969
Publicado no DSF Páginas 11935
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
18/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
17/02/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
10/02/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 3718
10/02/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22