Mensagem (SF) n° 265, de 1982
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 7.095 de 02/05/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR EMPRESTIMO INTERNO DESTINADO A MELHORIA DAS CARACTERISTICAS TECNICAS DE ESTRADAS VICINAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.095 de 02/05/1983
- Último estado:
- 02/05/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 265/1982
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/12/1982
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR EMPRESTIMO INTERNO DESTINADO A MELHORIA DAS CARACTERISTICAS TECNICAS DE ESTRADAS VICINAIS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 240/1982
- Origem externa:
- MSG 502/1982
- Data de Leitura:
- 02/12/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, (GDF), OBRA PUBLICA, ESTRADAS VICINAIS.
- 12/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SM 354 AO GOV DF COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 149 DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 148 SUPAR MIN
GAB CIVIL.
- 02/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007095/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 08 83).
- 02/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007095/83.
DOFC 03 05 PAG 7129.
- 29/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 289 AO GOV DF COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 29/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 152 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 27/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1835 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 04 PAG 7029.
- 27/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 27/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 25/04/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDMEM DO DIA.
- 25/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 230 - CR.
DCN2 26 04 PAG 1252.
- 19/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 20 04 PAG 1141.
RELATOR SEN JORGE KALUME.
PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/04/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 183 - CCJ, 184 - DF E 185 - CF.
DCN2 16 04 PAG 1085.
- 14/04/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 06/04/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
- 05/04/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 24/03/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 23/03/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 09/03/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 02/12/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 03 12 PAG 4512.
- 02/12/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11