Requerimento n° 199, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de novas regras implantadas no Itamaraty, mormente para diplomatas que irão servir no exterior, com base em denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03 de março de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/09/2004 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- RQS 199/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de novas regras implantadas no Itamaraty, mormente para diplomatas que irão servir no exterior, com base em denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03 de março de 2004.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29922 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 26/2004, de 9 do corrente, do Ministro das Relações Exteriores e Defesa Nacional , encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23385-23386 | Leitura do Parecer nº 929, de 2004 (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente. À SSEXP para os devidos fins. |
13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23256 | Leitura do Parecer nº 929, de 2004 (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente. À SSEXP para os devidos fins. |
04/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 5596 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), MODIFICAÇÃO, REGRAS, ITAMARATY, DENÚNCIA, JORNAL, O ESTADO DE SÃO PAULO, (SP).
- 29/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 17/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 26/2004, de 9 do corrente, do Ministro das Relações Exteriores e Defesa Nacional , encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29922
- 15/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 24, cópia do Of. SF nº 1.773, de 14.9.2004, do Primeiro-Secretário do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 13/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 22 e 23, o original do Ofício nº 26, de 09 de setembro de 2004, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 13/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 16/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1050 de 14/07/04, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 21).
- 13/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:20 hs.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 929, de 2004 (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23385-23386
- Publicado no DSF Páginas 23256
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 29/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com miinuta de relatório favorável.
- 10/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 03/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 5596
- 03/03/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:26